Área de atuaçãoTributário
Defesa de pessoas e empresas diante do Fisco e planejamento para pagar apenas o que é devido, com atuação jurídica e contábil integrada.
Em questões tributárias, o direito e os números caminham juntos. Analisar uma cobrança, uma autuação ou uma oportunidade de economia exige conhecer a lei, os cálculos e a forma como o Fisco atua. Por isso, nossa atuação une a visão jurídica à contábil, para defender pessoas e empresas e para que paguem apenas o que é efetivamente devido.
Defesa diante do Fisco
Execução fiscal
A execução fiscal é a cobrança judicial de tributos pela União, pelos estados ou pelos municípios. Atuamos na defesa de pessoas e empresas, verificando a validade da cobrança, a ocorrência de prescrição, erros nos valores e o redirecionamento indevido a sócios, além de pedir o desbloqueio de contas e a liberação de bens.
Autos de infração e defesa administrativa
Quando a fiscalização lavra um auto de infração, é possível apresentar defesa e recursos na esfera administrativa, perante os órgãos de julgamento da Receita Federal, das Fazendas estaduais e das prefeituras. Enquanto a discussão administrativa está em andamento, a cobrança fica suspensa.
Malha fina do Imposto de Renda (IRPF)
A declaração pode ficar retida por divergências em despesas médicas, dependentes, pensão alimentícia, rendimentos ou carnê-leão. Analisamos as pendências, orientamos a correção pela declaração retificadora quando há erro e apresentamos a documentação e a defesa quando a informação declarada está correta.
Regularização
Parcelamentos e regularização fiscal
Dívidas tributárias impedem a emissão de certidões, a participação em licitações e o acesso a crédito. Avaliamos as alternativas de parcelamento e de transação tributária, que podem prever descontos em multas e juros, e conduzimos a regularização para a obtenção das certidões.
Planejamento
Planejamento tributário
O planejamento tributário busca, dentro da lei, a forma menos onerosa de conduzir os negócios: a escolha do regime de tributação, a organização da estrutura societária e a revisão da forma como as receitas são recebidas. A análise conjunta jurídica e contábil permite comparar os cenários com segurança.
ITCMD em inventários e doações
O imposto sobre heranças e doações (ITCMD) tem regras próprias de base de cálculo, isenções e prazos em cada estado. Avaliamos o imposto devido em inventários e doações, as hipóteses de isenção e a melhor forma de organizar a transmissão do patrimônio.
Como funciona o atendimento
Um processo claro do primeiro contato até a solução do caso.
Primeiro contato
Você nos chama pelo WhatsApp e conta, em linhas gerais, a situação. Quando necessário, nossa equipe retorna o contato por ligação.
Análise do caso
Analisamos os documentos e, conforme o caso, agendamos uma reunião reservada por videochamada.
Estratégia e proposta
Apresentamos os caminhos possíveis e uma proposta de honorários clara.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada etapa importante.
O que separar para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos. A lista ajuda a tornar a reunião mais produtiva:
- Documentos pessoais ou contrato social da empresa
- Citação, notificações ou autos de infração recebidos
- Declarações de Imposto de Renda e recibos de entrega
- Comprovantes de pagamento de tributos
- Relatórios de pendências da Receita, da Fazenda estadual ou da prefeitura
- Documentos contábeis, quando for o caso
Perguntas frequentes
Caí na malha fina. E agora?
O primeiro passo é consultar as pendências no portal da Receita Federal. Se houver erro na declaração, ele pode ser corrigido por uma declaração retificadora; se a informação estiver correta, a comprovação é feita com documentos quando a Receita solicitar.
Fui citado em uma execução fiscal. O que fazer?
Buscar orientação o quanto antes. Há defesas possíveis, inclusive, em certas situações, sem a necessidade de oferecer bens em garantia, e é importante agir antes que ocorram bloqueios de contas.
Dívida tributária prescreve?
Sim. A cobrança de tributos tem limite de tempo, e o processo de execução que fica parado por longo período também pode ser extinto. Cada caso exige a análise das datas e dos atos praticados pelo Fisco.
É possível negociar dívidas tributárias com desconto?
Em muitos casos, sim. Programas de transação tributária e parcelamentos podem prever descontos em multas e juros e prazos maiores de pagamento, conforme a situação do contribuinte.
O sócio responde pelas dívidas tributárias da empresa?
Em regra, não. A cobrança só pode ser direcionada ao sócio em situações específicas previstas em lei, como o encerramento irregular da empresa, e essa responsabilização pode ser contestada.
Vocês atendem em todo o Brasil?
Sim. O atendimento é feito de forma online, e os processos administrativos e judiciais tramitam de forma eletrônica.
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Advogado e contador, sócio fundador do Mazzeu Zatiti Advogados, conduz a área de Direito Tributário do escritório.
Tem experiência na advocacia pública, com atuação junto a prefeituras e órgãos públicos, o que lhe dá a visão de como o Fisco lança, cobra e decide. Somada à formação contábil, essa vivência permite analisar cada caso pelos dois ângulos, o jurídico e o dos números, tanto na defesa de pessoas e empresas quanto no planejamento que evita autuações.
É bacharel em Direito pela FDF e em Ciências Contábeis pela UNIFRAN, e pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela UNIFAL.
Agendar uma conversa“Profissionais muito atenciosos e competentes. Orientação muito esclarecedora do doutor Breno Zatiti.”
“Execelente atendimento. Extremamente profissionais,educados,atenciosos,com grande base de conhecimento !! Indico a todos com certeza,Dr Breno Zaiti excelente profissional, admirável em seu atendimento totalmente solicito a ouvir o cliente e dar o suporte nescessário a demanda solicitada,claro em suas informações que são baseadas em grande conhecimento pelo que foi possível avaliar em nosso atendimento!!!”
“Dr. Breno sempre atencioso e explicando tudo certinho,o meu processo foi resolvido rápido”
“Simplesmente Sensacional! Agradeço pela gentileza do trabalho sério e comprometimento comigo! Educação, profissionalismo, determinação paciência e foco! Obrigado Breno!”
“Fui muito bem atendida,respeitada,fiquei super satisfeita com a ajuda Dr.Breno Zatiti,agradeço e recomendo os serviços da Mazzeu e Zatiti Advogados 👏👏👏👏”
“Excelente profissional, o Dr Breno e a doutora Karen são de alta competência e responsabilidade em seus compromissos e com seus clientes. eu estou satisfeito com o trabalho destes profissionais. Recomendo sem sombra de dúvidas. Estão de parabéns!”
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