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Área de atuação

Sucessões e Planejamento Sucessório

Do inventário à organização do patrimônio ainda em vida: segurança jurídica e economia para a família em cada etapa. Atendimento presencial em Araraquara/SP e online para todo o Brasil.

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Atendimento reservado e sigilosoPresencial ou por vídeo

A sucessão de um patrimônio pode acontecer de dois jeitos: depois do falecimento, por meio do inventário, ou de forma planejada, ainda em vida. Atuamos nos dois momentos, unindo a análise jurídica à contábil para que a transmissão dos bens seja segura, o mais econômica possível e sem conflitos entre os herdeiros.

Inventário e herança

Inventário em cartório ou na Justiça

Quando todos os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e com menos custos. Hoje isso é possível em mais situações do que antes, inclusive em alguns casos com testamento ou herdeiros menores. Havendo conflito entre os herdeiros, o caminho é o inventário judicial.

A lei prevê a abertura do inventário em até dois meses após o falecimento. Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), por isso vale buscar orientação logo no início.

Na prática: no inventário em cartório, tudo pode ser resolvido em uma única escritura, que serve para transferir imóveis, veículos e valores aos herdeiros.

Partilha de bens entre herdeiros

A partilha define o que cabe a cada herdeiro e ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, considerando o regime de bens do casal e a existência de testamento. Ajudamos a organizar a divisão de imóveis, veículos, aplicações e participações em empresas, inclusive quando os herdeiros preferem vender um bem e dividir o valor.

Alvarás judiciais e sobrepartilha

Valores deixados em conta bancária, FGTS e PIS podem ser liberados no próprio inventário ou, em certos casos, por alvará judicial, sem um inventário completo. O alvará também pode autorizar a venda de um bem durante o inventário.

Quando um bem é descoberto depois de concluída a partilha, ele pode ser incluído por meio da sobrepartilha, sem refazer todo o procedimento.

Dívidas do falecido e proteção dos herdeiros

O herdeiro não responde pelas dívidas do falecido com o próprio patrimônio: as dívidas são pagas com os bens da herança e apenas até o limite do valor herdado. Quando as dívidas superam os bens, é possível demonstrar essa situação no inventário e defender os herdeiros diante de cobranças e execuções.

Planejamento sucessório em vida

Por que planejar a sucessão

O planejamento sucessório organiza, ainda em vida, como o patrimônio será transmitido. Ele permite respeitar a vontade de quem constrói o patrimônio, reduzir custos e prazos de um futuro inventário e prevenir conflitos entre os herdeiros. Não é algo apenas para grandes fortunas: famílias com um único imóvel também podem se beneficiar.

Visão jurídica e contábil: cada alternativa é avaliada também pelos impostos e custos envolvidos, para que a escolha seja segura e econômica.

Testamento

Pelo testamento, a pessoa decide sobre a parte do patrimônio de que pode dispor livremente, que corresponde à metade dos bens quando há herdeiros necessários, como filhos e cônjuge. Ele também permite registrar outras vontades e evitar dúvidas sobre a divisão.

Doação com reserva de usufruto

A doação com reserva de usufruto transfere a propriedade dos bens aos herdeiros ainda em vida, mas garante ao doador o direito de continuar usando e recebendo os frutos dos bens, como aluguéis. Bem estruturada, ela antecipa a sucessão e pode evitar o inventário desses bens.

Holding familiar e organização patrimonial

A holding familiar é uma empresa criada para concentrar e administrar o patrimônio da família. Pode facilitar a gestão e a sucessão, mas não é vantajosa em todos os casos: depende do tipo de bens, da renda que geram e dos impostos envolvidos. Por isso, fazemos uma análise individual antes de qualquer recomendação.

Como funciona o atendimento

Um processo claro do primeiro contato até a solução do caso.

Primeiro contato

Você nos chama pelo WhatsApp e conta, em linhas gerais, a situação. Quando necessário, nossa equipe retorna o contato por ligação.

Análise do caso

Analisamos os documentos e, conforme o caso, agendamos uma reunião reservada, presencial em Araraquara ou por vídeo.

Estratégia e proposta

Apresentamos os caminhos possíveis e uma proposta de honorários clara.

Acompanhamento

Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada etapa importante.

O que separar para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo em mãos. A lista ajuda a tornar a reunião mais produtiva:

Documentos pessoais
Certidão de óbito e certidões de casamento ou união estável
Documentos dos herdeiros
Documentos dos bens (matrículas, veículos, extratos, participações em empresas)
Informações sobre dívidas deixadas, se houver
Testamento ou doações anteriores, se houver

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para abrir o inventário?

A lei prevê a abertura em até dois meses após o falecimento. Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), que aumenta conforme o tempo passa.

É possível fazer o inventário em cartório?

Sim, quando todos os herdeiros estão de acordo. Hoje isso é possível em mais situações do que antes, inclusive em alguns casos com testamento ou herdeiros menores. Havendo conflito, o inventário é feito na Justiça.

O herdeiro paga as dívidas deixadas pelo falecido?

Não com o próprio patrimônio. As dívidas são pagas com os bens da herança e apenas até o limite do valor herdado.

Como sacar o dinheiro deixado em conta ou o FGTS?

Os valores podem ser liberados no próprio inventário ou, em certos casos, por alvará judicial, sem a necessidade de um inventário completo.

Planejamento sucessório é só para quem tem muito patrimônio?

Não. Mesmo famílias com um único imóvel podem se beneficiar de um testamento ou de uma doação bem estruturada, evitando custos, demora e conflitos no futuro.

Vocês atendem quem não mora em Araraquara?

Sim. Atendemos online clientes de todo o Brasil, e boa parte dos inventários pode ser conduzida de forma eletrônica, em cartório ou na Justiça.

Responsável pela área

Breno Oliveira Zatiti Brasileiro

OAB/SP 441.102 · Sócio Fundador

Advogado e contador, sócio fundador do Mazzeu Zatiti Advogados, conduz a área de Sucessões e Planejamento Sucessório do escritório.

A dupla formação permite analisar juntos os aspectos jurídicos, tributários e financeiros de cada caso, do inventário à organização do patrimônio ainda em vida, buscando segurança e economia para as famílias e evitando conflitos entre os herdeiros.

É bacharel em Direito pela FDF e em Ciências Contábeis pela UNIFRAN.

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