Área de atuaçãoEmpresarial
Assessoria jurídica para empresas e sócios: da estruturação da sociedade aos contratos, à regularização junto aos órgãos públicos e à solução de conflitos societários. Atendimento online para todo o Brasil.
Uma empresa bem estruturada evita a maior parte dos problemas: sócios com regras claras, contratos bem redigidos e documentos em dia com os órgãos públicos. Atuamos de forma preventiva e, quando o conflito já existe, na sua solução, unindo a análise jurídica à contábil para decisões seguras.
Estrutura e regularização
Constituição e alteração de sociedades
Orientamos a escolha do tipo societário e elaboramos o contrato social e suas alterações, com regras claras sobre administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios. Também elaboramos acordos de sócios, que previnem impasses e definem como a empresa seguirá em situações de conflito, saída ou falecimento de um sócio.
Regularização de documentos e cadastros
Pendências cadastrais e fiscais podem travar a empresa: impedir a emissão de certidões, a participação em licitações, a obtenção de crédito ou até o funcionamento. Atuamos na regularização junto à Receita Federal, às Fazendas estaduais e às prefeituras, envolvendo CNPJ, inscrições estadual e municipal, alvarás, certidões negativas e alterações cadastrais.
Quando a atividade se encerra, conduzimos também a baixa da empresa de forma correta, evitando que pendências antigas continuem gerando cobranças.
Holding e organização patrimonial
A holding é uma empresa criada para concentrar e administrar bens e participações societárias. Pode facilitar a gestão do patrimônio, a governança entre sócios e familiares e a sucessão, mas não é vantajosa em todos os casos: depende do tipo de bens, da renda que geram e dos impostos envolvidos.
Contratos e créditos
Contratos empresariais
Elaboramos e revisamos contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, parcerias e confidencialidade, com atenção às garantias, às multas e às regras de rescisão. Contratos claros reduzem riscos e dão segurança para o crescimento do negócio.
Recuperação de créditos
Clientes inadimplentes comprometem o caixa da empresa. Atuamos na cobrança de forma escalonada: notificação e negociação, protesto de títulos e, quando necessário, ações de cobrança, monitórias e execuções.
Sócios
Acordo de sócios
O acordo de sócios é o documento que mais previne conflitos societários. Ele complementa o contrato social com regras que, muitas vezes, só se mostram necessárias quando o problema já apareceu, e permite resolver com antecedência e de forma reservada o que poderia se tornar uma disputa longa.
Disputas entre sócios
Divergências sobre a administração, a divisão de lucros, a prestação de contas ou o rumo do negócio podem paralisar a empresa. Atuamos na negociação entre os sócios e, quando necessário, em ações de prestação de contas, anulação de deliberações e exclusão de sócio, sempre buscando preservar a atividade da empresa.
Dissolução de sociedade e retirada de sócios
Quando um sócio quer sair, ou quando a sociedade não pode continuar, é preciso apurar corretamente o valor de cada participação. Conduzimos a retirada de sócios, a dissolução parcial ou total da sociedade e a apuração de haveres, de forma consensual ou judicial.
Assessoria jurídica preventiva
Acompanhamos a rotina jurídica da empresa para antecipar riscos: revisão de contratos, orientação em decisões societárias e apoio em negociações relevantes. A atuação preventiva costuma ser muito mais econômica do que a solução de um conflito já instalado.
Como funciona o atendimento
Um processo claro do primeiro contato até a solução do caso.
Primeiro contato
Você nos chama pelo WhatsApp e conta, em linhas gerais, a situação. Quando necessário, nossa equipe retorna o contato por ligação.
Análise do caso
Analisamos os documentos da empresa e, conforme o caso, agendamos uma reunião por videochamada.
Estratégia e proposta
Apresentamos os caminhos possíveis e uma proposta de honorários clara.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada etapa importante.
O que separar para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos. A lista ajuda a tornar a reunião mais produtiva:
- Contrato social e alterações
- Acordo de sócios, se houver
- Contratos com clientes e fornecedores
- Comprovantes de inscrição (CNPJ, inscrições estadual e municipal) e certidões
- Notificações, autuações ou decisões recebidas
- Balanços e documentos contábeis, quando for o caso
Perguntas frequentes
Um sócio pode sair da empresa?
Sim. Em regra, o sócio pode se retirar mediante notificação aos demais e tem direito ao pagamento do valor da sua participação, conforme o contrato social e a lei.
Como é calculado o valor da participação do sócio que sai?
Pelo critério previsto no contrato social. Se o contrato não tratar do tema, o valor é apurado com base no patrimônio da empresa na data da saída, por meio de um balanço específico.
É possível excluir um sócio?
Sim, em situações de falta grave que coloquem em risco a continuidade da empresa, observados o contrato social e os procedimentos previstos em lei. Dependendo do caso, a exclusão pode ser feita extrajudicialmente ou na Justiça.
Minha empresa tem pendências na Receita ou na prefeitura. Dá para regularizar?
Na maioria dos casos, sim. O primeiro passo é levantar todas as pendências cadastrais e fiscais junto à Receita Federal, à Fazenda estadual e à prefeitura, para definir a ordem de regularização ou, se for o caso, o encerramento da empresa.
Vale a pena ter um acordo de sócios?
Sim. O acordo de sócios define regras para decisões, entrada e saída de sócios, sucessão e solução de impasses, prevenindo boa parte dos conflitos societários.
Vocês atendem empresas de todo o Brasil?
Sim. O atendimento é feito de forma online, e grande parte dos procedimentos junto aos órgãos públicos e à Justiça é eletrônica.
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