Violência Doméstica e Defesa da Mulher
Atuação ao lado da mulher em situação de violência doméstica e familiar, com acolhimento, sigilo e agilidade. Você não precisa enfrentar isso sozinha.
Buscar ajuda é um passo difícil, e ele merece ser recebido com respeito. Aqui, cada mulher é ouvida com atenção, sem julgamentos e com total sigilo. Explicamos os caminhos possíveis com clareza e agimos com rapidez para proteger você e seus filhos, no seu tempo e da forma mais segura para a sua realidade.
Violência não é só agressão física
A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Humilhações, ameaças, controle do celular e do dinheiro, isolamento de amigos e familiares, destruição de objetos e ofensas também são violência e dão direito à proteção da lei.
Medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar, a proibição de se aproximar ou de manter contato com a mulher, seus familiares e testemunhas, e a suspensão da posse de armas. Elas podem ser concedidas mesmo sem boletim de ocorrência ou inquérito, e a lei prevê que o juiz decida em até 48 horas.
O pedido pode ser feito na delegacia ou diretamente ao juiz, por meio de advogada. Acompanhamos todo o procedimento e as eventuais renovações da medida.
Assistência à vítima no inquérito e no processo
A mulher em situação de violência tem direito a acompanhamento por advogada em todas as fases, da delegacia ao processo. Orientamos sobre cada etapa, acompanhamos depoimentos e atuamos para que os seus direitos sejam respeitados, evitando exposições desnecessárias.
Afastamento do agressor do lar e proteção dos filhos
Não é a mulher quem precisa deixar a própria casa: uma das medidas possíveis é o afastamento do agressor do lar. Também é possível pedir medidas para proteger os filhos, como a restrição ou suspensão das visitas do agressor quando houver risco.
Medidas urgentes de família
Muitas vezes, a proteção precisa vir acompanhada de decisões de família: guarda dos filhos, pensão alimentícia provisória, separação de corpos e divórcio. A mulher em situação de violência tem prioridade na tramitação desses processos, e cuidamos das duas frentes de forma integrada.
Sigilo e segurança em primeiro lugar
Sabemos que entrar em contato pode ser arriscado. Por isso, o atendimento é organizado para a sua segurança:
Como funciona o atendimento
Um processo claro do primeiro contato até a solução do caso.
Primeiro contato
Você nos chama pelo WhatsApp e conta, em linhas gerais, a situação. Quando necessário, nossa equipe retorna o contato por ligação, no horário que for mais seguro para você.
Análise do caso
Analisamos os documentos e, conforme o caso, agendamos uma reunião reservada por videochamada.
Estratégia e proposta
Apresentamos os caminhos possíveis e uma proposta de honorários clara.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado sobre cada etapa importante.
O que separar para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos, e sua segurança vem antes de qualquer documento:
- Documentos pessoais
- Boletim de ocorrência e medidas protetivas anteriores, se houver
- Prints de mensagens, áudios, fotos e laudos médicos
- Nomes de pessoas que presenciaram os fatos
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver
Dica: guarde as provas em local seguro, fora do alcance do agressor, como um e-mail ou nuvem que só você acessa, ou com uma pessoa de confiança.
Perguntas frequentes
Preciso registrar boletim de ocorrência para pedir medida protetiva?
Não necessariamente. A lei permite que a medida protetiva seja concedida mesmo sem boletim de ocorrência ou inquérito, e o pedido pode ser feito por meio de advogada diretamente ao juiz.
Em quanto tempo a medida protetiva é analisada?
A Lei Maria da Penha prevê que o juiz decida em até 48 horas após receber o pedido.
O que acontece se o agressor descumprir a medida?
O descumprimento é crime. Em situação de risco, ligue 190 imediatamente e, depois, informe o descumprimento para que as providências sejam tomadas.
Violência psicológica também é violência doméstica?
Sim. A lei reconhece cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Humilhações, ameaças, controle e isolamento também são violência.
Sou eu quem precisa sair de casa?
Não. Uma das medidas possíveis é justamente o afastamento do agressor do lar, para que a mulher e os filhos permaneçam em segurança.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Todo o atendimento é protegido pelo sigilo profissional, e processos dessa natureza costumam tramitar em segredo de justiça. Você escolhe o melhor horário e meio para conversarmos com segurança.
Karen Cristina Mazzeu
Advogada e sócia fundadora do Mazzeu Zatiti Advogados, conduz a atuação do escritório na defesa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Seu atendimento começa pela escuta: cada mulher é recebida com respeito, sem julgamentos e com total sigilo, e orientada sobre os caminhos para a sua proteção e a dos filhos. A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela EPD e a atuação em Direito de Família permitem conduzir de forma integrada as medidas de proteção e as questões de família que surgem nesse momento.
Conversar com sigilo“Excelentes profissionais.Muito atenciosos e competentes ,com um comprometimento inigualável. Em especial a Dra Karen que defendeu com toda garra meu processo e nunca me deixou sem respaldo.. Mais uma vez o meu muito obrigada. Parabéns a todos”
“Minha experiência foi muito ótima eu recomendo a todos além de advogado são amigos sou muito grata a doutora Karen obrigada por tudo doutora vc e nota milllll”
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Em risco imediato, ligue 190.
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